1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar a plataforma FootSchool ("Plataforma", "Serviço"), você ("Usuário", "Contratante") declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o Serviço.

2. Descrição do serviço

A FootSchool é uma plataforma de software como serviço (SaaS) para gestão de escolinhas, clubes e academias esportivas, incluindo gestão de atletas, financeiro, cobrança, operação esportiva e comunicação. O Serviço é fornecido na modalidade de assinatura.

3. Cadastro e conta

Para utilizar o Serviço é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Período de teste e assinatura

Oferecemos um período de teste gratuito conforme anunciado no momento da contratação. Após o período de teste, a continuidade do acesso depende da contratação de um plano pago. Os valores, limites e funcionalidades de cada plano estão descritos na página de planos e podem ser ajustados mediante aviso prévio.

5. Pagamentos

As cobranças são processadas por meio de gateways de pagamento parceiros. O não pagamento na data de vencimento pode resultar na suspensão do acesso após o período de carência aplicável. Tributos eventualmente incidentes são de responsabilidade do Contratante.

6. Responsabilidades do Usuário

O Usuário compromete-se a:

utilizar o Serviço de forma lícita e conforme estes Termos;
obter as autorizações necessárias para o tratamento de dados de atletas e responsáveis, especialmente de menores de idade;
não tentar acessar áreas restritas, burlar mecanismos de segurança ou prejudicar a operação da Plataforma;
responsabilizar-se pelo conteúdo e pelos dados que inserir no Serviço.

7. Propriedade intelectual

Todo o software, marca, identidade visual e materiais da FootSchool são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Os dados inseridos pelo Contratante permanecem de sua titularidade; a FootSchool os trata exclusivamente para a prestação do Serviço, conforme a Política de Privacidade.

8. Disponibilidade e suporte

Empregamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível, mas ele pode sofrer interrupções para manutenção, atualizações ou por fatores fora do nosso controle. O suporte é prestado pelos canais informados na página de contato.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a FootSchool não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de uso indevido do Serviço ou de indisponibilidades temporárias.

10. Cancelamento

O Contratante pode cancelar a assinatura a qualquer momento. O cancelamento encerra a renovação futura; valores já pagos referentes ao período vigente não são reembolsados, salvo disposição legal em contrário.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais cadastrados. O uso continuado do Serviço após a vigência das alterações representa concordância com a nova versão.

12. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Contratante para dirimir eventuais controvérsias, quando aplicável a legislação consumerista.